Por este instrumento particular, de um lado, Gapsi – Grupo de Atendimento Psicológico, inscrito sob o CNPJ nº 57.507.780/0001-88, doravante denominado PRESTADORA, e de outro lado, o indivíduo que vier a se inscrever e participar das sessões de atendimento psicológico em grupo, doravante denominado PARTICIPANTE, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços, conforme as cláusulas e condições abaixo:

1. DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de atendimento psicológico em grupo, realizados de forma virtual, pela PRESTADORA.

1.2. As sessões de atendimento psicológico visam proporcionar aos PARTICIPANTES um espaço de apoio, desenvolvimento pessoal e social, utilizando técnicas e abordagens psicoterapêuticas para o manejo de emoções, pensamentos e comportamentos.

2. DOS PARTICIPANTES

2.1. O grupo de atendimento psicológico terá no máximo 6 (seis) PARTICIPANTES.

2.2. A participação no grupo é individual, voluntária e de responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE.

2.3. Ao inscrever-se no grupo, o PARTICIPANTE declara estar de acordo com as condições deste contrato.

2.4. A PRESTADORA reserva-se o direito de selecionar os PARTICIPANTES com base na pertinência e necessidade de acesso ao atendimento psicológico.

3. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

• 3.1. As sessões serão realizadas semanalmente, com duração mínima de 1h30.
• 3.2. A PRESTADORA compromete-se a manter sigilo absoluto sobre as informações dos PARTICIPANTES.
• 3.3. A PRESTADORA poderá incluir profissionais de outras áreas para complementar o processo terapêutico.
• 3.4. A PRESTADORA não se responsabiliza por problemas técnicos na plataforma online utilizada.

4. DAS RESPONSABILIDADES DOS PARTICIPANTES

• 4.1. Os PARTICIPANTES devem participar ativamente das sessões e respeitar as normas do grupo.
• 4.2. Manter sigilo sobre as informações compartilhadas durante as sessões.
• 4.3. Garantir um ambiente adequado e privado para participação nas sessões online.

5. DA REMUNERAÇÃO

5.1. O valor de cada sessão é de R$ 100,00 (cem reais), pagos antecipadamente.

5.2. O pagamento deverá ser efetuado antes da sessão. Caso contrário, o link de acesso não será autorizado.

5.3. Não haverá reembolso em caso de desistência do PARTICIPANTE.

6. DO REAGENDAMENTO E CANCELAMENTO

6.1. O PARTICIPANTE pode solicitar o reagendamento com 24h de antecedência.

6.2. A PRESTADORA poderá reagendar sessões com aviso prévio de 24h.

6.3. Não haverá reembolso para sessões canceladas fora do prazo estipulado.

7. DO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

7.1. A PRESTADORA e os PARTICIPANTES comprometem-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações compartilhadas.

7.2. O descumprimento desta cláusula poderá resultar na exclusão do PARTICIPANTE, sem reembolso.

7.3. As sessões não serão gravadas, salvo consentimento de todos os PARTICIPANTES.

8. DA IMPOSSIBILIDADE DE GARANTIA DE RESULTADOS

8.1. O atendimento psicológico não garante resultados específicos, pois depende do engajamento do PARTICIPANTE.

9. DA ADESÃO AO CONTRATO

9.1. A adesão ocorre com a assinatura eletrônica ou física do PARTICIPANTE.

10. DO PRAZO DE VALIDADE E VIGÊNCIA

10.1. O contrato entra em vigor na data da assinatura e permanece válido enquanto o PARTICIPANTE estiver ativo nas sessões.

11. DA NOTIFICAÇÃO

11.1. Comunicações e notificações serão feitas via e-mail ou site da plataforma.

12. DA DURAÇÃO E RESCISÃO

12.1. O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes com 30 dias de antecedência.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Este contrato constitui o acordo integral entre as partes.

13.2. Alterações devem ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.

13.3. O foro competente para resolver litígios é a comarca da sede da PRESTADORA.